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03/06/2013 10:34:36 Contratacao de empresa locadora dos sistemas informatizados, visando a locacao (licença de uso) do SISTEMA TRANSPARENCIA EXTRATOS CONTRATOS
29/05/2013 16:17:51 Prorrogação do prazo contratual com a empresa Sakiama e Iga Clinica Medica Sociedade Simples EXTRATOS TERMOS DE ADITIVO CONTRATUAL
29/05/2013 16:14:54 Contratacao de empresa locadora dos sistemas informatizados, visando a locacao (cessao de licença de uso) do SISTEMA TRANSPARENCIA EXTRATOS JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
29/05/2013 16:13:02 Aprova a justificativa exarada pela Comissao Permanente de Licitacao, relativo ao Processo de Inexigibilidade n. 002 2013 TERMO DE APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
29/05/2013 16:02:19 Dispoe sobre alteracao dos membros da COMDEC e GRAF. PORTARIAS
29/05/2013 08:48:54 Constitui Comissao Especial para proceder a avaliacao financeira de bens moveis que especificam para fins de alienacao. PORTARIAS
29/05/2013 08:46:15 Dispoe o expediente das reparticoes publicas municipal no dia 03 de junho de 2013 em razao da realizacao da II Conferencia Municipal de Educacao. DECRETOS
27/05/2013 15:54:00 Fornecimento diario de combustiveis derivados de petroleo, para a manutencao de abastecimento dos automoveis e viaturas em geral, pelo periodo de 12 (doze) meses. EXTRATOS CONTRATOS
27/05/2013 15:52:34 Fornecimento diario de combustiveis derivados de petroleo, para a manutencao de abastecimento dos automoveis e viaturas em geral, pelo periodo de 12 (doze) meses. EXTRATOS CONTRATOS
27/05/2013 15:48:40 Dispoe sobre a nomeacao dos membros para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTI-M) e do Programa Saude na Escola (PSE) e da outras providencias. PORTARIAS
27/05/2013 15:46:02 Declara Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2013, dando outras providências. DECRETOS
24/05/2013 13:46:19 Dispoe sobre a nomeacao dos membros para comporem a Comissao Organizadora da CONAE 2014 - Conferencia Nacional da Educacao e da outras providencias. PORTARIAS
24/05/2013 13:43:43 Locacao de imovel urbano situado no Lote n. 02 da Quadra 42, localizado na cidade de Iracema do Oeste - PR, contendo uma edificação com area de 130,00 m2. EXTRATOS CONTRATOS
24/05/2013 11:53:30 PORTARIA Nº 109/2013 Concede Licença Médica de 15 dias ao servidor Valdenir Feliciano, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria. PORTARIAS
24/05/2013 11:23:10 Homologa Julgamento proferido por Pregoeiro sobre Processo Licitatório na modalidade Pregao n. 006 2013, dando outras providencias. DECRETOS
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.