Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/05/2022 11:02:19	ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022	ERRATA	EXTRATO DE CONTRATO
	20/05/2022 10:43:13	Decreto 045-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	19/05/2022 16:42:30	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL PP 010/2022	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
	19/05/2022 16:39:38	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2022	AVISO DE SUSPENSÃO
	19/05/2022 16:38:43	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2022	AVISO DE SUSPENSÃO
	18/05/2022 11:27:15	Portaria 209-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (tres) dias a Servidora Kelly Ferreira, ocupante do Cargo de Efetivo de Agente de Servços, Matrícula 441, a partir de 18 de maio de 20	PORTARIA
	17/05/2022 16:25:14	Portaria 208-2022 - Nomeia a Comissão Especial Avaliadora de Licitação que terá a função de avaliação técnica da prova de conceito do Pregão Presencial Nº. 010/2022.	PORTARIA
	17/05/2022 16:23:01	Portaria 207-2022 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação que terá a função de receber, examinar e julgar o Edital de Concorrência Pública Nº. 001/2022.	PORTARIA
	17/05/2022 16:21:13	Portaria 206-2022 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação que terá a função de receber, examinar e julgar o Edital de Tomada de Preços Nº. 003/2022.	PORTARIA
	17/05/2022 16:19:38	Lei 878-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Diário Oficial do Eletrônico do Município de Iracema do Oeste/PR., como órgão oficial do Município, para publicação legal e divulgação dos atos oficiais	LEI
	17/05/2022 16:17:41	Lei 877-2022 - Institui o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Âmbito do Município de Iracema do Oeste.	LEI
	16/05/2022 16:25:00	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Elza Haase Rodrigues, Prefeita Municipal de Iracema do Oeste, por meio presente edital, convida todos os munícipes e pessoas interessadas para a Audiência Pública em que se fará demonstração e avaliação das metas fiscais	EDITAL
	16/05/2022 09:10:27	Portaria 205-2022 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias a Servidora Geni Dias Raquel, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora, Matrícula 35141, a partir de 12 de maio de 2022	PORTARIA
	16/05/2022 08:37:47	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - contratação de interessados para o fornecimento de Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10, destinado ao abastecimento dos equipamentos disponibilizados ao Município pelo Consórcio Intermunicipal do Piquiri, para a execução de Pavimentação Asfáltica - TST - Tratamento Superficial Triplo, na Estrada Jacaré, em atendimento ao Convênio nº 4500048903 - ITAIPU	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	13/05/2022 16:45:16	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - Contratação de interessados objetivando o fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.