Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/05/2022 08:55:38	Portaria 201-2022 - Exonerar a pedido da contratada a Senhora Barbara Cristina Palandrani Lemos, Portadora do RG 9.704.004-4 - SESP PR, CPF 052.151.989-69, ocupante do Cargo de Professora PSS, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, no Edital 001/2022	PORTARIA
	13/05/2022 08:47:52	RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, Barbara Cristina Palandrani Lemos, CPF 052.151.989-69, rescindindo o Contrato nº 006/2022, firmado em 19/03/2022, Rescisão a partir de 13 de maio de 2022	RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
	11/05/2022 13:17:00	Portaria 200-2022 -Conceder Licença Médica de 02 (DOIS) dias a Servidora Patricia Maria Barreto, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, detentora de 02 períodos, Matrículas Nºs. 44211 e 25501 a partir de 11 de maio de de 2022	PORTARIA
	10/05/2022 16:30:53	DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO 010-2022 - PREFEITA MUNICIPAL	DECISÃO DE RECURSO
	10/05/2022 16:30:17	DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO 010-2022 - PREGOEIRO	DECISÃO DE RECURSO
	10/05/2022 16:26:16	TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 019-2022	TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
	10/05/2022 16:21:58	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2022 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação, consoante a Contratação do Consórcio Intermunicipal Piquiri para Implementação da Atividade de Pavimentação Asfáltica - TST - Tratamento Superficial Triplo em Caminhos Rurais e/ou de Transição Urbana/Rural, na Estrada Jacaré, visando atender o convênio nº 4500048903 - ITAIPU.	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	10/05/2022 15:59:25	AVISO DE PREGAO PRESENCIAL 025-2022 - aquisição de equipamento triturador/picador de galhos, troncos e arbustos, visando à redução de resíduos de podas, cortes e retiradas de árvores, em atendimento ao Convênio nº 4500059410/2020, firmado junto a Itaipu Binacional.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	10/05/2022 15:54:00	AVISO DE PREGAO PRESENCIAL 024-2022 - aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo (Zero KM), do tipo VAN, para transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de aplicação do repasse financeiro aprovado pela Resolução SESA 1009/2021.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	10/05/2022 15:52:48	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 023-2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo (ZERO KM), tipo FURGÃO adaptado, para ambulância de Suporte Básico para transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de aplicação do repasse financeiro aprovado pela Resolução SESA 933/2021.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	09/05/2022 10:56:41	RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022	TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
	06/05/2022 16:04:42	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2022 - BERNARDES & MACIEL LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	06/05/2022 16:01:53	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2022 - ML SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	06/05/2022 15:56:04	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2022 - Y P RAIS SUPRIMENTOS	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	06/05/2022 15:51:11	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2022 - ADENILSON PEREIRA INFORMATICA - EIRELI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.