Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/05/2022 11:36:37	Portaria 199-2022 - Declara a Estabilidade Funcional da Servidora Kelly Ferreira, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
	06/05/2022 10:30:32	Decreto 041-2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais	DECRETO
	03/05/2022 16:50:50	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, destinadas à Secretaria de Assistência Social, para atendimento dos usuários da política de assistência social que vivem em situação de risco social	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	03/05/2022 16:48:08	Termo de Dispensa 008-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) Tablets, para atendimento Resolução SESA nº 239/2022 de incentivo financeiro de investimento para aquisição de equipamentos para unidades de Atenção Primária em Saúde	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	03/05/2022 16:44:08	Termo de Dispensa 007-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de luvas de proteção e botinas (EPIs) destinados aos trabalhadores da UVR - Unidade de Valorização de Recicláveis de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio nº 4500059410/2020 firmado entre o Município de Iracema do Oeste e a Itaipu Binacional	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	03/05/2022 16:30:13	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 017/2022 - BERNARDES & MACIEL LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	03/05/2022 16:15:12	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 016/2022 - NR6 EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	03/05/2022 16:10:35	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2022 - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ISABELLA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	03/05/2022 15:59:55	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2022 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	03/05/2022 15:57:28	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2022 - SIMAO CIRINEU AQSENEN & CIA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	03/05/2022 15:55:08	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2022 - RODRIGUES E SILOTI LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	03/05/2022 15:52:30	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2022 - AS3 AUTOMOTIVA LTDA - ME	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	03/05/2022 15:50:35	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2022 - A C S PNEUS E ACESSORIOS LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	03/05/2022 15:46:34	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 06/2022, datada de 04 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 022/2022, Modalidade Pregão Presencial n.º 016/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Óleo Diesel S-10 destinado ao abastecimento da frota de veículos do Município de Iracema do Oeste.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	03/05/2022 15:44:47	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2022, datada de 04 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 021/2022, Modalidade Pregão Presencial n.º 015/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Iracema do Oeste - PR	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.