Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/04/2022 09:22:52	Decreto 032-2022 - Declara Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022, dando outras providências.	DECRETO
	20/04/2022 09:20:34	Decreto 031-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 766.600,00 (setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	20/04/2022 09:19:18	Decreto 030-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$60.596,00 (Sessenta mil e quinhentos e noventa e seis reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.	DECRETO
	20/04/2022 09:18:05	Decreto 029-2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110)	DECRETO
	19/04/2022 16:27:06	Lei 876-2022 - Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, correspondente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.	LEI
	19/04/2022 16:23:28	Lei 875-2022 - Dispõe sobre a alteração do subsidio dos Secretários, Prefeita e Vice Prefeito do Município de Iracema do Oeste -PR, correspondente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.	LEI
	19/04/2022 16:21:56	Lei 874-2022 - Fica incluído no valor do subsídio do cargo de Vereador e presidente do Poder Legislativo, a revisão geral anual, correspondente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.	LEI
	19/04/2022 16:19:37	Lei 873-2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, correspondente ao exercício financeiro de 2022, dando outras providências	LEI
	19/04/2022 13:48:45	Portaria 187-2022 - Exonerar a Senhora Andreia Bernardes, Portadora do RG 37.991.898-5 - SESP PR, CPF 033.040.379-69, ocupante do Cargo Eletivo do Conselho Tutelar, a partir de 25 de abril de 2022.	PORTARIA
	19/04/2022 13:47:22	Portaria 186-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias a Servidora Marcia Rocha Peres, ocupante do Cargo de Efetivo de Educador Infantil, Matrícula 403, a partir de 18 de abril de 2022	PORTARIA
	19/04/2022 13:45:31	Portaria 183-2022 - Declara a Estabilidade Funcional do Servidor Leonardo Aparecido Bastos, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
	19/04/2022 13:42:14	Portaria 182-2022 - Declara a Estabilidade Funcional da Servidora Jessica Lemos Borges, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório	PORTARIA
	19/04/2022 07:52:55	Portaria 185-2022 - Conceder a Servidora Rosiclei da Silva, Matrícula Nº 6711, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, Função Gratificada, FG 4	PORTARIA
	18/04/2022 09:19:40	Decreto 028-2022 - Dispõe sobre o reajustamento dos valores de bolsas-auxílio de estagiários no âmbito do Município de Iracema do Oeste-PR, dando outras providências.	DECRETO
	18/04/2022 09:17:40	Decreto 027-022 - Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde no âmbito do Município de Iracema do Oeste-PR e dá outras providências.	DECRETO
Anterior 51 52 53 54 55 56 57 58 59 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.