Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/04/2022 13:18:57	Portaria 166-2022 - Conceder Licença Médica de 05 (cinco) dias a Servidora Sueli da Silva Quilles Matrícula Nº 402, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Saúde, a partir de 04 de abril de 2022, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	04/04/2022 11:40:25	Portaria 164-2022 - Conceder as Servidoras Paulina dos Santos Araújo, Matrícula Nº 428 e Taniaria Batista dos Santos, Matrícula Nº 427, ambas ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, Função Gratificada, FG 4	PORTARIA
	01/04/2022 16:38:05	Decreto 023-2022 - Estabelece novas medidas para o uso da máscara de proteção facial individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.	DECRETO
	01/04/2022 16:33:03	Lei 871-2022 - Dispõe sobre obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros e uso de equipamentos de segurança no Município de Iracema do Oeste e dá outras providências	LEI
	01/04/2022 16:27:32	DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	01/04/2022 16:25:49	Extrato de Termo de Cooperação/Colaboração e Fomento nº 001/2022	EXTRATO
	01/04/2022 16:21:59	Extrato de Termo de Cooperação/Colaboração e Fomento nº 002/2022	EXTRATO
	01/04/2022 08:26:45	Portaria 161-2022 - Nomear a Senhorita Rafaela Kauana Peres, Portadora da RG 14.365.763-9 - SESP PR, CPF 117.834.119-45, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Departamento	PORTARIA
	31/03/2022 14:38:07	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2022 - CARLOS ANTONIO PEREIRA FORMOSA DO OESTE	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	31/03/2022 14:31:48	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2022 - PETERSON CLARINDO DOS SANTOS	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	31/03/2022 14:27:27	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2022 - DAMARIS ARIAN HAASE RODRIGUES	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	31/03/2022 14:16:44	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 - A. PADOVAN & CIA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	31/03/2022 11:32:43	Portaria 156-2022 - Conceder Licença de 02 (dois) dias a Servidora Angélica Honda Ferreira, Matrícula Nº 502, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo do falecimento de sua Avó Setuko Honda, ocorrido em 29 de março de 2022, conforme atestado de óbito apresentado	PORTARIA
	30/03/2022 15:23:27	Portaria 160-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (três) dias a Servidora Marilisa Lemos, Matrícula Nº 501, ocupante do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Secretaria, a partir de 30 de março de 2022, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	30/03/2022 13:24:08	Portaria 159-2022 -Conceder Licença Médica de 03 (três) dias a Servidora Rosely Aparecida de Azevedo Ticianelli Matrícula Nº 28011, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir de 30 de março de 2022, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.