Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/04/2022 16:13:03	Portaria 180-2022 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação que terá a função de receber, examinar e julgar o Edital de Tomada de Preços Nº. 002/2022.	PORTARIA
	13/04/2022 16:09:53	LEI 872-2022 - Readequação do ANEXO I - TABELA "A", ANEXO I - TABELA ′B′, ANEXO I - TABELA ′C′. da Lei 631 de 2012, e 694/2014 e dá outras providências.	LEI
	13/04/2022 15:22:09	Portaria 181-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias a Servidora Ana Hellen de Oliveira Tavares, Matrícula Nº 114, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, a partir de 13 de abril de 2022	PORTARIA
	13/04/2022 13:45:33	EXTRATO DE CONTRATO 014-2022 - AMP - SAÚDE INTEGRADA LTDA - ME	EXTRATO	CONTRATO
	13/04/2022 13:43:02	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2022 - C E CARVALHO COMERCIAL - EPP	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	12/04/2022 16:26:39	Portaria 153-2022 - Fica Cedida à IDR-Paraná, com sede neste Município, a Servidora Ana Hellen de Oliveira Tavares, ocupante do cargo de Assessor de Secretaria, para prestar serviços de interesse público junto ao escritório local	PORTARIA
	12/04/2022 16:19:50	Portaria 179-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias a Servidora Kelly Ferreira, Matrícula Nº 441, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços, a partir de 12 de abril de 2022	PORTARIA
	11/04/2022 15:23:56	Portaria 178-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (três) dias ao Servidor Fernando Marcos de Souza Silva, Matrícula Nº 262, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Administrativo, a partir de 11 de abril de 2022	PORTARIA
	11/04/2022 15:21:49	Portaria 177-2022 - Conceder Licença Médica de 14 (quatorze) dias a Servidora Lucilene Aparecida da Silva Oliveira, Matrícula Nº 8411, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, a partir de 11 de abril de 2022	PORTARIA
	11/04/2022 09:42:00	Portaria 176-2022 - Conceder Licença de 03 (três) dias a Servidora Rosalina da Silva, ocupante do Cargo de Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, detentora de 02 períodos, Matrículas Nºs. 9651 e 606	PORTARIA
	08/04/2022 15:38:01	Portaria 175-2022 - Nomear a Senhora Jaqueline Martins de Mello, Portadora da RG 12.865.549-2 - SESP PR, CPF 088.791.549-31, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Departamento	PORTARIA
	08/04/2022 14:56:30	Portaria 172-2022 - Nomeia o Senhor Flávio Pedro Frighetto, Portador do RG 1.062.577 - SESP PR, CPF 175.124.849-68, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico	PORTARIA
	08/04/2022 13:57:58	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA PARCIALMENTE o Processo Licitatório n.º 014/2022, Modalidade Pregão Presencial n.º 009/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Tiras Reagentes e Concentrador de Oxigênio (nebulizador) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006, datada de 04 de Janeiro de 2022 tudo conforme a Ata de Julgamento 01 e 02 acostada ao referido processo	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	08/04/2022 13:48:17	ATA DE JULGAMENTO N° 02 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022	ATA DE JULGAMENTO
	08/04/2022 09:43:30	Decisão de Impugnação - Pregão Presencial 012/2022	Decisão de Impugnação
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.