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30/03/2022 11:51:07 EXTRATO DE CONTRATO 013-2022 - SIDNEI APARECIDO BORNIA EXTRATO CONTRATO
30/03/2022 11:49:54 EXTRATO DE CONTRATO 012-2022 - NELTON DE CASTRO SOARES EXTRATO CONTRATO
30/03/2022 11:49:00 EXTRATO DE CONTRATO 011-2022 - MIGUEL SILVA EXTRATO CONTRATO
30/03/2022 11:48:06 EXTRATO DE CONTRATO 010-2022 - ITAMAR VIZOTTO EXTRATO CONTRATO
30/03/2022 11:47:06 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006, datada de 04 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 013/2022, Modalidade Pregão Presencial n.º 008/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, do Município de Iracema do Oeste TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30/03/2022 11:16:27 Portaria 158-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (três) dias a Servidora Jessica Lemos Borges Matrícula Nº 451, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, a partir de 30 de março de 2022, conforme atestado médico apresentado. PORTARIA
30/03/2022 10:42:33 Portaria 157-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (três) dias a Servidora Luana Mirella Massalli, Matrícula Nº 296, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, a partir de 30 de março de 2022, conforme atestado médico apresentado. PORTARIA
29/03/2022 15:52:03 EXTRATO DO TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-039/2022 ELETROBRAS: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE/PR EXTRATO
29/03/2022 15:47:00 Portaria 155-2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora responsável pela Ouvidoria Municipal do SUS - (Sistema Único de Saúde) de Iracema do Oeste- PR PORTARIA
28/03/2022 16:07:02 Portaria 154-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (DOIS) dias a Servidora Elaine Cristina Facchin, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, detentora de 02 períodos, matrículas Nºs. 258 e 621, a partir de 28 de março de 2022, conforme atestado PORTARIA
25/03/2022 16:14:25 Portaria 152-2022 - Altera membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dando outras providências. PORTARIA
25/03/2022 15:57:12 Decreto 022-2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação ou servidão administrativa, áreas de terras situadas neste Município, dando outras providências. DECRETO
25/03/2022 15:55:35 Lei 869-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração e Fomento com a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais de Iracema do Oeste-PR, dando outras providências LEI
25/03/2022 15:52:29 Lei 868-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração e Fomento com a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais de Iracema do Oeste-PR, dando outras providências LEI
25/03/2022 15:26:01 Decreto 021-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.022,46 (duzentos e noventa e nove mil e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.