Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/03/2022 09:36:32	Portaria 138-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Ilenara Aparecida Bastos Pavani portadora do RG. nº 5.470.505-0 PR e CPF nº 019.950.559-48 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, Referencia 18 passando para Referencia 20	PORTARIA
	25/03/2022 09:35:04	Portaria 137-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Elaine Cristina Facchin, portadora do RG. nº 6.715.468-1 PR e CPF nº 976.938.719-34 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, 2º período, Referencia 02 passando para Referencia 04	PORTARIA
	25/03/2022 09:11:00	Portaria 136-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Elaine Cristina Facchin, portadora do RG. nº 6.715.468-1 PR e CPF nº 976.938.719-34 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, 1º período, Referencia 07 passando para Referencia 09	PORTARIA
	25/03/2022 09:09:00	Portaria 135-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Cristiane de Souza e Silva, 1º Período, portadora do RG. nº 9.148.627-0 PR e CPF nº 042.233.11 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, Referencia 15 passando para Referencia 17	PORTARIA
	23/03/2022 14:35:12	Portaria 134-2022 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias a Servidora Vania Bassi Formagio, Matrícula Nº 259, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, a partir de 20 de março de 2022, conforme Atestado Médico apresentado	PORTARIA
	23/03/2022 09:26:33	Portaria 133-2022 - Conceder Licença Médica de (sete) dias a Servidora Luana Mirella Massalli, Matrícula Nº 296, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, a partir de 22 de março de 2022, conforme Atestado Médico apresentado.	PORTARIA
	22/03/2022 16:16:57	Portaria 132-2022 - Nomeia o Senhor Alan Rangel de Oliveira, Portador do RG 10.778.053-0- SESP PR, CPF 102.112.959-30, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-04, com vencimentos e atribuições do próprio cargo, a partir de 01 de abril de 2022..	PORTARIA
	22/03/2022 16:05:22	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022	AVISO DE SUSPENSÃO
	21/03/2022 08:00:47	Portaria 131-2022 - Conceder a Servidora Luana Mirella Massalli, Matrícula Nº 296, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Função Gratificada, FG 4, por exercer funções extras de suas atribuição, a partir de 01 de março de 2022.	PORTARIA
	18/03/2022 16:49:00	Lei 867-2022 - Dispõe sobre a revisão inflacionária da concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de vereadores de Iracema do Oeste, dando outras providências.	LEI
	18/03/2022 16:46:47	Decreto 019-2022 - Dispõe sobre a correção monetária dos valores das diárias de viagem de que trata a Lei Municipal n.º 536/2009 e a Lei Complementar Municipal nº 001/2006, dando outras providencias.	DECRETO
	18/03/2022 15:04:40	Decreto 018-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências	DECRETO
	18/03/2022 14:38:41	Portaria 130-2022 - Designar a Servidora Kelli Fernanda Ferreira de Sá, portadora do RG 12.500.220-0- SSP-PR e CPF 081.629.779-70, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz	PORTARIA
	18/03/2022 13:52:25	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2022 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação, consoante a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, todos de acordo com o CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2022.	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	18/03/2022 13:41:53	Portaria 129-2022 - Designar a Servidora Marieli Renata Baltziki Paulosso, portadora do RG 14.969.593-1 - SSP-PR e CPF 132.410.679-47, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, para exercer a função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Príncipe"	PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.