Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/03/2022 15:47:00	Portaria 155-2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora responsável pela Ouvidoria Municipal do SUS - (Sistema Único de Saúde) de Iracema do Oeste- PR	PORTARIA
	28/03/2022 16:07:02	Portaria 154-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (DOIS) dias a Servidora Elaine Cristina Facchin, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, detentora de 02 períodos, matrículas Nºs. 258 e 621, a partir de 28 de março de 2022, conforme atestado	PORTARIA
	25/03/2022 16:14:25	Portaria 152-2022 - Altera membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dando outras providências.	PORTARIA
	25/03/2022 15:57:12	Decreto 022-2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação ou servidão administrativa, áreas de terras situadas neste Município, dando outras providências.	DECRETO
	25/03/2022 15:55:35	Lei 869-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração e Fomento com a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais de Iracema do Oeste-PR, dando outras providências	LEI
	25/03/2022 15:52:29	Lei 868-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração e Fomento com a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais de Iracema do Oeste-PR, dando outras providências	LEI
	25/03/2022 15:26:01	Decreto 021-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.022,46 (duzentos e noventa e nove mil e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	25/03/2022 14:45:45	Relatório do Balanço Orçamentário	Relatório do Balanço Orçamentário
	25/03/2022 14:35:17	Decreto 020-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais, junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências.	DECRETO
	25/03/2022 10:13:19	Portaria 151-2022 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias ao Servidor Guilherme Baptista Ferreira, matrícula nº 105 ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Departamento	PORTARIA
	25/03/2022 10:09:25	Portaria 150-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Adriana Aparecida da Silva Braga, portadora do RG. nº 8.956.736-0 - SESP-SP e CPF nº 040.366.879-48, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, Referencia 02 passando para Referencia 04	PORTARIA
	25/03/2022 10:07:56	Portaria 149-2022 - Promoção Funcional a servidor Sandra Regina Peres de Moraes, portadora do RG. nº 5.915.358-7- SESP-SP e CPF nº 832.394.309-59, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, Referencia 02 passando para Referencia 04	PORTARIA
	25/03/2022 10:06:25	Portaria 148-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Rosa Maria Alves de Oliveira, portadora do RG. nº 6.728.832-7 - SESP-SP e CPF nº 034.824.319-73, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, Referencia 02 passando para Referencia 04	PORTARIA
	25/03/2022 10:04:59	Portaria 147-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Vania Bassi Formagio, portadora do RG. nº 13.139.034-3- SESP-SP e CPF nº 063.704.529-71, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, Nível D, Referencia 02 passando para Referencia 04	PORTARIA
	25/03/2022 10:03:44	Portaria 146-2022 - Conceder Promoção Funcional a servidora Andrelina Marconi Rocha, portadora do RG. nº 99.405.730-23 - SESP-PR e CPF nº 051.262.479-80, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, Nível EC, Referencia 02 passando para Referencia 04	PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.