Prefeitura Municipal de Iracema

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	14/03/2022 10:15:20	Portaria 119-2022 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias a Servidora Carina de Faveri Ongaro, matrícula nº 410, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil a partir de 14 de março de 2022, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	14/03/2022 10:13:55	Portaria 118-2022 - Dispõe sobre a promoção por Incentivo a Habilitação Escolar dos servidores de acordo com a Lei 826/2020 Art. 26, § 4º, que trata do Plano de Carreira.	PORTARIA
	14/03/2022 10:10:23	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2022 CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2018 HOLOGADO EM 13 DE JULHO DE 2018.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	14/03/2022 10:07:38	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2022 CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2022 HOMOLOGADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	11/03/2022 16:12:37	Resolução 002-2022 - Aprovação do Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo.	RESOLUÇÃO
	11/03/2022 16:11:22	Resolução 001-2022 - Fica Aprovado pelo Conselho Municipal da Saúde a RAG referente ao ano 2021.	RESOLUÇÃO
	11/03/2022 16:10:01	Portaria 117-2022 - Designar Funcionário municipal para Gestor e Fiscal do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra e, dá outras providências	PORTARIA
	11/03/2022 16:07:55	Portaria 116-2022 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências	PORTARIA
	11/03/2022 15:59:37	EXTRATO TERMO ADITIVO - TATIANA DA SILVA SERENO - CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP	EXTRATO	TERMO ADITIVO
	11/03/2022 15:53:12	EXTRATO TERMO ADITIVO - SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO
	11/03/2022 15:32:58	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 056/2022, de 31 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 004/2022, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de Reforma da Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz, para atendimento ao Termo de Compromisso de Auxilio Eventual nº 4800002245, firmado entre o Município de Iracema do Oeste e a Itaipu Binacional, cujos serviços deverão obedecer aos Projetos, Planilhas de Serviços, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas e demais normas de Engenharia do Município	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	11/03/2022 14:51:47	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de suprimentos para impressoras (cartuchos, tonners e refis) e periféricos de informática, destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	11/03/2022 14:47:33	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliários, eletrodomésticos e eletroportáteis destinados ao desempenho e aprimoramento de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	08/03/2022 15:36:01	Portaria 114-2022 - Altera membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente.	PORTARIA
	08/03/2022 14:56:00	Portaria 115-2022 - Conceder Férias com abono pecuniário ao Servidor Dener Beloto, matrícula nº 426 ocupante do Cargo Efetivo de Advogado, do dia 11 de março de 2022 a 31 de março de 2022	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.