Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/02/2022 14:37:59	Termo de Dispensa 004-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos que irão compor os Kits que serão utilizados na Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz e Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	18/02/2022 14:34:00	Aviso de Chamamento Público 001/2022 - Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
	18/02/2022 13:59:57	Aviso de Abertura de Proposta - TP001	AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
	18/02/2022 11:44:28	Portaria 077-2022 - Conceder férias de trinta dias consecutivos ao Servidor Cristiano Monteiro Barroso, Matricula nº 414, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, de 21 de fevereiro de 2022 a 22 de março de 2022	PORTARIA
	18/02/2022 11:40:56	Decreto 008-2022 - Dispõe sobre a abertura de registro contábil de veículo automotor cedido ao Município, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.	DECRETO
	17/02/2022 14:16:36	Portaria 081-2022 - Declara a Estabilidade Funcional do Servidor Plauton Cezar Lessa de Mello, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
	17/02/2022 14:15:33	Portaria 080-2022 - Declara a Estabilidade Funcional do Servidor Elias Flor de Sales, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
	17/02/2022 14:14:09	Portaria 079-2022 - Declara a Estabilidade Funcional da Servidora Cristiane Pereira, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
	17/02/2022 14:12:46	Portaria 078-2022 - Declara a Estabilidade Funcional da Servidora Clotides Xavier de Souza, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
	16/02/2022 08:09:39	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, do Município de Iracema do Oeste	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	15/02/2022 16:37:25	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2022, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 16 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2022, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, objetivando a contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei 755/2017, para atuar no serviço público municipal de Iracema do Oeste	EDITAL DE PSS
	15/02/2022 14:46:22	Portaria 075-2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Coordenadora para atuar à frente do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2022 de Iracema do Oeste e, dá outras providências	PORTARIA
	14/02/2022 14:09:25	Portaria 074-2022 - Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação dos Funcionários Municipais, para fins de concessão de estabilidade funcional, dando outras providências:	PORTARIA
	11/02/2022 13:28:39	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2022 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção, vidros, paredes divisórias e materiais de pintura destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	10/02/2022 16:09:51	Portaria 073-2022 - Conceder 03 (três) meses de Licença Premio, a Servidora Solange Aparecida de Almeida, Matricula Nº 27391, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Saúde, do dia 11 de fevereiro de 2022 a 11 de maio de 2022	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.