Prefeitura Municipal de Iracema

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	18/02/2022 15:08:03	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006, datada de 04 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 003/2022, Modalidade Pregão Presencial n.º 003/2022, que tem por objeto Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR, tudo conforme a Ata de Julgamento acostada ao referido processo.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	18/02/2022 15:06:54	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006, datada de 04 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 002/2022, Modalidade Pregão Presencial n.º 002/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR, tudo conforme a Ata de Julgamento acostada ao referido processo.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	18/02/2022 15:06:03	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006, datada de 04 de Janeiro de 2022, sobre o Processo Licitatório n.º 001/2022, Modalidade Pregão Presencial n.º 001/2022, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realizar Plantão de Urgência e Emergência Ambulatorial aos Munícipes residentes no Município de Iracema do Oeste a serem encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema do Oeste, tudo conforme a Ata de Julgamento acostada ao referido processo.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	18/02/2022 15:04:42	Decreto 009-2022 - Dispõe sobre a Cessão de Uso de bem público móvel à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Iracema do Oeste - ACAMARIO, dando outras providências.	DECRETO
	18/02/2022 15:02:13	Decreto 007-2022 - Dispõe sobre a doação de bens móveis, consistentes em equipamentos de informática, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Iracema do Oeste-PR.	DECRETO
	18/02/2022 14:59:31	TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA	TERMO DE DOAÇÃO
	18/02/2022 14:38:24	Portaria 061-2022 - Designar a Servidora Patricia Maria Barreto, matrícula nº 25501, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, para função de Regente da Sala Classe Especial, no 1º período, a partir de 01 de fevereiro de 2022	PORTARIA
	18/02/2022 14:37:59	Termo de Dispensa 004-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos que irão compor os Kits que serão utilizados na Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz e Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	18/02/2022 14:34:00	Aviso de Chamamento Público 001/2022 - Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
	18/02/2022 13:59:57	Aviso de Abertura de Proposta - TP001	AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
	18/02/2022 11:44:28	Portaria 077-2022 - Conceder férias de trinta dias consecutivos ao Servidor Cristiano Monteiro Barroso, Matricula nº 414, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, de 21 de fevereiro de 2022 a 22 de março de 2022	PORTARIA
	18/02/2022 11:40:56	Decreto 008-2022 - Dispõe sobre a abertura de registro contábil de veículo automotor cedido ao Município, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.	DECRETO
	17/02/2022 14:16:36	Portaria 081-2022 - Declara a Estabilidade Funcional do Servidor Plauton Cezar Lessa de Mello, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
	17/02/2022 14:15:33	Portaria 080-2022 - Declara a Estabilidade Funcional do Servidor Elias Flor de Sales, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
	17/02/2022 14:14:09	Portaria 079-2022 - Declara a Estabilidade Funcional da Servidora Cristiane Pereira, em virtude de aprovação na avaliação do Estágio Probatório.	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.