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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
27/01/2022 11:44:03 Decreto 005-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais, junto ao Orçamento do Exercício de 2022, e dá outras providências DECRETO
25/01/2022 14:26:50 Decreto 004-2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências DECRETO
25/01/2022 14:24:43 Demonstrativo Consolidado da disponibilidade de caixa e RP- de janeiro a dezembro de 2021 BALANÇO E DEMOSNTRATIVO
25/01/2022 14:19:22 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 BALANÇO E DEMOSNTRATIVO
24/01/2022 10:03:02 Portaria 023-2022 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Eliane Dias de Souza de Aragão , matrícula 27801 , ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, partir de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022 PORTARIA
24/01/2022 10:01:00 Portaria 022-2022 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Patricia Maria Barreto, em ambos os períodos nas matrículas 25501, 44211 , ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental, com dois períodos, partir de 02 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022 PORTARIA
21/01/2022 15:16:15 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de divisórias em Eucatex e vidros para adaptação da estrutura do prédio (Associação dos Funcionários) onde irá funcionar de forma temporária a Escola Municipal e do prédio público (antigo posto de saúde) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
21/01/2022 10:54:37 EXTRATO TERMO ADITIVO - CLEIDE APARECIDA KIIHL EIRELI EXTRATO TERMO ADITIVO
21/01/2022 10:53:42 EXTRATO TERMO ADITIVO - NETSERVER INFORMATICA E INTERNET LTDA EXTRATO TERMO ADITIVO
21/01/2022 10:52:21 EXTRATO TERMO ADITIVO - SPIN SISTEMAS LTDA EXTRATO TERMO ADITIVO
19/01/2022 09:42:33 Portaria 021-2022 - Conceder Licença Médica de 03 (tres) dias ao Servidor Edinei Leandro de Oliveira, matrícula nº 469 ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Máquinas, a partir de 18 de janeiro de 2022, conforme atestado médico apresentado. PORTARIA
18/01/2022 16:50:54 Portaria 020-2022 - Dispõe sobre autorização administrativa para concessão de diárias no serviço público, no exercício de 2022. PORTARIA
18/01/2022 16:46:40 Lei 864-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências. LEI
18/01/2022 16:44:55 Lei 862-2022 - Altera o Art. 37° da Lei Municipal nº 403/2006 para modificar os requisitos necessários à candidatura para o Conselho Tutelar. LEI
18/01/2022 16:12:34 AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de Reforma da Escola Municipal Professora Aparecida Rodrigues Carneloz, para atendimento ao Termo de Compromisso de Auxilio Eventual nº 4800002245, firmado entre o Município de Iracema do Oeste e a Itaipu Binacional, cujos serviços deverão obedecer as Planilhas de Serviços, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas e demais normas de Engenharia do Município AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.