Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/12/2021 16:08:50	Errata Termo de Dispensa 028/2021	ERRATA	Termo de Dispensa
	07/12/2021 16:03:31	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 016/2021 CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	07/12/2021 07:47:12	Portaria 287-2021 - Conceder Licença Médica de 14 (quatorze) dias a Servidora Andréia Bernardes, matrícula nº 454, ocupante do Cargo de Eletivo do Conselho Tutelar a partir de 03 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	03/12/2021 16:26:10	Portaria 284-2021 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias ao Servidor Jose Aldo Bispo de Melo, matrícula nº 4931, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços a partir de 01 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	03/12/2021 16:04:15	Portaria 285-2021 - Designa funcionário municipal para Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização de Convênio entre o MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB	PORTARIA
	03/12/2021 16:01:26	Decreto 094-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	03/12/2021 15:56:49	Lei 861-2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iracema do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022	LEI
	03/12/2021 15:48:00	Portaria 286-2021 - PORTARIA Nº 286/2021 - Conceder Licença Médica de 14 (quatorze) dias a Servidora Geni Dias Raquel, matrícula nº 35141, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora a partir de 01 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	02/12/2021 07:15:08	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015/2021 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	01/12/2021 16:54:17	Portaria 282-2021 - Exonerar Professores Contratados no Sistema PSS, Processo Seletivo Simplificado, com Contrato por Tempo Determinado até 31 de dezembro de 2021. Segue a relação dos Professores contratados	PORTARIA
	01/12/2021 16:35:46	Portaria 283-2021 - Conceder Licença Médica de 07 (sete) dias a Servidora Maria Ines Antonio, matrícula nº 28101, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora a partir de 01 de dezembro de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	01/12/2021 08:36:48	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 041/2021 - Registro de Preços para contratar empresas para Prestação de Serviços em caráter complementar, de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Pintor, para realização de obras e reparos em todos os departamentos do Município	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	30/11/2021 14:19:02	Recomendação Administrativa	RECOMENDAÇÕES
	30/11/2021 14:17:59	Portaria 281-2021 - Exonerar em virtudes de Aposentadoria o Servidor Ademir Girotto, portadora da Rg. sob nº 3.242.679-2 - SSEP-PR e CPF nº 624.663.569-53, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, partir de 01 de dezembro de 2021. De acordo com o requerimento datado e assinado, protocolado sob o Nº 14.222, de 30 de novembro de 2021.	PORTARIA
	29/11/2021 16:57:26	Portaria 280-2021 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Gleicy Jaqueline Schneider Bastos, Matricula nº 27201, ocupante do Cargo Efetivo do Agente de Saúde, do dia 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, período aquisitivo 2020/2021, com retorno previsto para 31 de dezembro de 2021.	PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.