Prefeitura Municipal de Iracema

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	22/10/2021 15:45:37	Decreto 079-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.922,50 (quarenta e dois mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	22/10/2021 15:44:36	Decreto 078-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$138.500,00(cento e trinta e oito mil e quinhentosreais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	22/10/2021 15:43:37	Decreto 077-2021 - Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias e respectivas fontes nas Atas de Registro de Preços nº 034/2021, 035/2021, 036/2021, 037/2021, 038/2021 e 039/2021.	DECRETO
	21/10/2021 15:57:12	Portaria 255-2021 - Alterar membro representante do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Iracema do Oeste, assim especificado	PORTARIA
	21/10/2021 15:16:08	Portaria 261-2021 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Nivaldo do Espirito Santo, matrícula Nº 29681, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, a partir de 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, com retorno previsto para 01 de dezembro de 2021, período aquisitivo 2017/2018.	PORTARIA
	21/10/2021 15:14:41	Portaria 260-2021 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Geni Dias Raquel, Matrícula Nº 35141, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, do dia 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, período aquisitivo 2018/2019, com retorno previsto para 01 de dezembro de 2021.	PORTARIA
	21/10/2021 15:13:13	Portaria 259-2021 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Doroteia Ribeiro de Andrade, matrícula nº 14141, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Saúde, do dia 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, período aquisitivo 2016/2017, com retorno previsto para 01 de dezembro de 2021.	PORTARIA
	21/10/2021 15:11:34	Portaria 258-2021 - I- Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Benedito Raimundo Leal matrícula nº 511, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, a partir do dia 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, com retorno previsto para 01 de dezembro de 2021, período aquisitivo 2015/2016.	PORTARIA
	21/10/2021 15:09:00	Portaria 257-2021 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Servidora Francieli Borin, matrícula nº 45451, ocupante do Cargo Efetivo de Professora Ensino Fundamental, 1º período, a partir do dia 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, com retorno previsto para 01 de dezembro de 2021, período aquisitivo 2019/2020.	PORTARIA
	21/10/2021 15:07:00	Portaria 256-2021 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Servidora Francieli Borin, matrícula nº 602, ocupante do Cargo Efetivo de Professora Ensino Fundamental, 2º período, a partir do dia 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, com retorno previsto para 01 de dezembro de 2021, período aquisitivo 2019/2020.	PORTARIA
	20/10/2021 08:25:07	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELZA HAASE RODRIGUES Prefeita Municipal de Iracema do Oeste, por meio do presente edital, convida todos os munícipes e pessoas interessadas para a Audiência Pública, em que será tratado assunto relacionado ao Orçamento Geral do Município para o ano de 2022	EDITAL
	20/10/2021 08:22:56	Portaria 254-2021 - Fica nomeado novo membro para atuar como Diretor da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Iracema do Oeste-PR, na pessoa da Sra. Mirelly Katharina Xavier Tenfen, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 133110321 SESP/PR e CPF nº 077.032.789-39, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, em substituição à Sra. Sandra Aparecida Pires de Souza Bulsala.	PORTARIA
	20/10/2021 08:21:15	Portaria 53-2021 - Designar a Servidora Luana Mirella Massalli, portadora da RG 10.552.969-4 - SESP-PR, CPF: 082.950.659-47, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, para responder pelas seguintes funções: Alistamento do Serviço Militar, Carteira de Trabalho, Cédula de Identidade, a partir de 18 de outubro de 2021.	PORTARIA
	20/10/2021 08:19:21	Lai 856-2021- Suspende os efeitos da Lei nº 848/2021, que concedeu Revisão Geral correspondente a recomposição inflacionária aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, até a data prevista no caput do art. 8° da Lei Complementar n°173/2020 e dá outras providências.	LEI
	20/10/2021 08:16:56	Lei 857-2021 - Fica suspensa, até 31 de dezembro de 2021, a eficácia da Lei Municipal nº 849/2021, datada de 11de maio de 2021, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, correspondente ao exercício financeiro 2021.	LEI
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
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