Prefeitura Municipal de Iracema

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	17/09/2021 10:01:54	Decreto 070-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	17/09/2021 10:00:12	Decreto 069-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois milreais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	17/09/2021 09:57:12	Portaria 232-2021 - Conceder férias de trinta dias consecutivos ao Servidor Rodrigo Aurelio Vieira Carmelo, matrícula nº 445, ocupante do Cargo Efetivo de Odontólogo, do dia 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021, período aquisitivo 2019/2020, com retorno previsto para 01 de novembro de 2021.	PORTARIA
	17/09/2021 09:55:45	Portaria 231-2021 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Solange Aparecida de Almeida, matrícula nº 27391, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Saúde, do dia 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021, período aquisitivo 2018/2019, com retorno previsto para 01 de novembro de 2021.	PORTARIA
	17/09/2021 09:53:37	Portaria 230-2021 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Natalina Dias, matrícula nº 35301, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, do dia 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021, período aquisitivo 2020/2021, com retorno previsto para 01 de novembro de 2021	PORTARIA
	15/09/2021 09:02:02	EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - ELZA HAASE RODRIGUES Prefeita Municipal de Iracema do Oeste, por meio deste edital, convidar todos os munícipes e pessoas interessadas para a Audiência Pública em que se fará demonstração e avaliação das metas fiscais, bem como dos relatórios de gestão dos direitos da criança e do adolescente	EDITAL
	14/09/2021 15:32:00	Decreto 068-2021 - Estabelece novas medidas de enfrentamento ao combate da pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Iracema do Oeste e dá outras providências	DECRETO
	14/09/2021 14:37:51	Portaria 229-2021 - Exonerar o Senhor Anderson Coimbra Paulosso, portador do Rg. nº. 7.798.246-9 - SSEP-PR e CPF. nº. 048.896.729-58, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Saúde, a partir de 15 de setembro de 2021.	PORTARIA
	13/09/2021 15:43:21	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008/2021 CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	13/09/2021 10:29:21	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021 CONVOCA APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2021 HOMOLOGADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2021.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	13/09/2021 10:18:43	Edital 002-2021 - A divulgação da homologação do resultado final da prova de títulos dos candidatos ao Processo Seletivo Simplificado, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital Nº002/2021.	EDITAL
	13/09/2021 09:39:12	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 041/2021 - TATIANA DA SILVA SERENO - CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP.	EXTRATO	CONTRATO
	13/09/2021 09:38:04	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 040/2021 - BERNARDES & MACIEL LTDA.	EXTRATO	CONTRATO
	10/09/2021 16:25:27	Decreto 067-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$13.000,00 (trezemilreais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	10/09/2021 15:45:54	Aviso de Concorrência nº 002/2021 - Seleção de proposta mais vantajosa visando a permissão de uso das salas do Terminal Rodoviário Municipal Sebastião Lycurgo	AVISO DE LICITAÇÃO	CONCORRÊNCIA PÚBLICA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.