Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/08/2021 10:59:58	Resolução nº 04-2021 - Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Iracema do Oeste	RESOLUÇÃO
	06/08/2021 10:51:39	Portaria 207-2021 - Nomear os membros abaixo, para comporem a Comissão Coordenadora do Teste Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2021, destinado a selecionar candidatos para o ingresso nos quadros de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Iracema do Oeste:	PORTARIA
	06/08/2021 10:25:43	Decreto 059-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	06/08/2021 10:23:57	Decreto 058-2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial no âmbito do Município de Iracema do Oeste dando outras providências.	PORTARIA
	06/08/2021 10:21:57	Decreto 057-2021 - Nomeia o Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial no âmbito do Município de Iracema do Oeste dando outras providências.	DECRETO
	06/08/2021 10:18:00	Decreto 056-2021 - Constitui a Equipe Técnica Municipal para acompanhar e fiscalizar os trabalhos de revisão do PLANO DIRETOR MUNICIPAL -PDMno Município de Iracema do Oeste dando outras providências.	DECRETO
	06/08/2021 08:35:42	Portaria 206-2021 - Conceder Licença Médica de 14 (quatorze) dias ao Servidor Donizete Aparecido de Pinho, matrícula nº 29171, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços a partir de 05 de agosto de 2021, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIA
	04/08/2021 15:55:50	HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 187/2021, datada de 23 de junho de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 041/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 023/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares de ministrar palestras, oficinas e cursos para os diversos programas e projetos ofertados através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Secretaria de Assistência Social.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	04/08/2021 10:52:17	Portaria 205-2021 - Conceder Periculosidade a Servidora Aparecida Donilha Favorita Francisconi da Silva, Matricula nº 27551, ocupante do Cargo de Efetivo de Zeladora, a partir de 01 de agosto de 2021	PORTARIA
	03/08/2021 15:28:00	RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021	TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
	03/08/2021 09:45:20	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2021 - NANCY GONCALVES VERA 02650079924	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	03/08/2021 09:44:18	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 034/2021 - MIORANDO & CIA LTDA - EPP	EXTRATO	CONTRATO
	02/08/2021 08:36:02	Portaria 204-2021 - Conceder Insalubridade ao Servidor Anderson Coimbra Paulosso, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Saúde, a partir de 02 de agosto de 2021.	PORTARIA
	02/08/2021 08:35:09	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2021 - CONVOCA APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2021 REALIZADO EM 05 DE ABRIL DE 2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	30/07/2021 16:39:34	Aviso de Pregão Presencial 027/2021 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado objetivando a prestação de serviços complementares na área da saúde visando o desenvolvimento das ações integrantes do PSF - Programa Saúde da Família, objetivando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.