A Prefeita Elza Haase Rodrigues e a Secretária de Educação, Cultura e Esportes Izabella Guelfi participam nesta segunda e terça-feira (19 e 20/06), em Foz do Iguaçu, de uma oficina destinada a secretários e dirigentes culturais de todo o Paraná sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG).
O encontro denominado Circula MinC Paraná, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e Secretaria de Estado Cultura, com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu reúne prefeitos, deputados, representantes dos Tribunais de Contas do Estado e da União, das Controladorias-Gerais do Estado e da União e desembargadores.
O evento tem como objetivo dar suporte especializado e capacitação aos agentes municipais envolvidos com a área da cultura para a solicitação de recursos da LPG por meio da plataforma Transferegov.
A LPG (Lei Complementar nº 195/2022) foi regulamentada em 11 de maio com o intuito de apoiar a cultura e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19. A lei representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil e vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses.
Nesta segunda-feira (19/06), a programação incluiu a apresentação do Sistema Nacional de Cultura, uma oficina temática com as regras gerais da LPG e plataforma TransfereGov e o lançamento de programas culturais. Já na terça-feira (20/06), os técnicos da Secretaria estadual da Cultura oferecerão oficinas sobre a elaboração de editais para auxiliar os municípios na condução de suas políticas culturais.
A plataforma Transferegov irá receber os planos de ação de estados e municípios até o dia 11 de julho.